Os hospitais AC Camargo, Albert Einstein, Alemão Oswaldo Cruz, BP-Beneficência Portuguesa, HCor, Mater Dei e Sírio-Libanês e a administradora de planos de saúde por adesão Supermed entraram como terceiras interessadas no Cade. O volume de reclamantes no Cade chama atenção. Em geral, são quatro, ou seja, a metade do registrado nesse processo.
“Tenho preocupações concorrenciais e assistenciais. Passei informações estratégicas e confidenciais à SulAmérica, mas se soubesse que iriam se juntar à Rede D’Or não teria feito. Não sou contra a fusão em si, mas gostaria que fosse estabelecida alguma governança, contrapartidas para preservar a concorrência”, disse Victor Piana de Andrade, CEO do AC Camargo Cancer Center.
Um dos principais argumentos dos hospitais é que a SulAmérica possa vir a centralizar ou privilegiar a Rede D’Or nos atendimentos — o que é visto com ressalvas por fontes do setor porque a seguradora poderia sofrer represálias desses grandes hospitais com o descredenciamento e, consequentemente, levar a cancelamentos por parte dos usuários.
A Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras (Diope) da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) deu parecer contra a fusão. Informou que a atual participação da Rede D’Or na Qualicorp, de cerca de 25%, infringe a legislação que proíbe seguradora de saúde e administradora integrarem o mesmo grupo econômico. Em seu parecer, João Carlos Alves da Silva Junior, diretor adjunto substituto da Diope da ANS, disse que “a regulação setorial quer evitar o risco de conflito de interesse em uma relação contratual. E, não há a mínima dúvida de que o risco existe”. O diretor ainda complementou: "Com o perdão da informalidade, que se adota em benefício da clareza: mesmo que a raposa se declare vegetariana, não se pode admitir que uma raposa tome conta do galinheiro".
A Qualicorp, em nota ao Valor, informou que “não é parte da mencionada operação de aquisição e nem de qualquer processo nesse sentido junto à ANS”. A empresa, segue a nota, “é uma corporation (sem controlador definido e capital pulverizado), com diversos acionistas nacionais e internacionais, e a transação mencionada não muda esse cenário”.
Procurada pelo Valor, a ANS informou “que processos que têm por objeto o controle societário e operações societárias são sigilosos durante sua tramitação, então a Agência não se manifesta a respeito. Dessa forma, a ANS não confirma a existência de processo em trâmite sobre o caso apontado e tampouco confirma a existência de decisão de qualquer espécie sobre o caso apontado.”
Fusões e aquisições de operadoras são decididas pela Diope, a diretoria que emitiu parecer contrário à transação entre Rede D’Or e SulAmérica. Mas a seguradora recorreu e o caso foi encaminhado à procuradoria da ANS. A decisão final será tomada pelo colegiado da agência. Agora, começa um novo processo. Segundo uma fonte da ANS, a tendência é que a fusão seja aprovada e haja algum tipo de remédio em relação à fatia acionária que a Rede D’Or detém na Qualicorp.
Uma possibilidade é que seja exigido que essa fatia, que hoje está na casa dos 25%, baixe para menos de 20%. Pelas regras atuais uma empresa é considerada como parte de um grupo econômico quando tem 20% ou mais das ações. A gestora de private equity Pátria, que também é dona de operadora de planos de saúde e hospitais, detém 19,68% da Quali. Essa transação foi aprovada pela ANS e pode ser um dos argumentos do grupo hospitalar.
Procurados pelo Valor, os demais hospitais, a Supermed, a Rede D’Or e a SulAmérica preferiram não se pronunciar.
Obrigado por comentar!
