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Santas casas e hospitais beneficentes suspendem procedimentos
Protesto pede mais recursos do SUS para entidades. Segundo CMB, 60% das unidades do País aderiram à mobilização
29/09/2014
Procedimentos médicos que estavam agendados nas santas casas e hospitais beneficentes foram parcialmente suspensos como protesto por mais recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), 60% das 2,1 mil entidades que prestam esse atendimento no país aderiram à mobilização.
De cinco santas casas com as quais a Agência Brasil entrou contato, apenas a do Recife aderiu à manifestação e remarcou procedimentos. Em São Paulo, Belo Horizonte e Curitiba, o protesto foi simbólico, com funcionários vestidos de preto e faixas na entrada do prédio, mas todas as consultas e cirurgias marcadas foram mantidas. O Pará também não aderiu. Na avaliação do Ministério da Saúde, a paralisação foi pontual.
O presidente da CMB, Edson Rogatti, explica que o objetivo da ação é reivindicar reajustes na tabela de procedimentos, pois os valores pagos estão muito abaixo dos custos reais. “[O valor] está defasado há mais de dez anos. Paga-se por uma consulta R$ 10 e o custo dela chega a R$ 50, R$ 60. Essa defasagem na tabela vem proporcionando uma crise financeira”, explicou. Segundo ele, a dívida anual das Santas Casas chega a R$ 7 bilhões.
Rogatti fala em uma dívida total de R$ 17 bilhões, dos quais 44% seriam dívidas com o sistema financeiro, 26% corresponde a tributos federais e 6% são dívidas trabalhistas. A entidade avalia que esse quadro não terá solução apenas com o Programa de Fortalecimento das Santas Casas (Prosus), do governo federal, que prevê a quitação dos débitos tributários das instituições que aderirem à iniciativa em até 15 anos.
Em julho deste ano, a Santa Casa de São Paulo – o maior centro de atendimento filantrópico da América Latina – fechou o pronto-socorro e suspendeu as cirurgias eletivas e os exames laboratoriais, o que afetou cerca de 6 mil pessoas. Dois dias após a suspensão dos serviços, depois de a Secretaria de Estado da Saúde anunciar a liberação de R$ 3 milhões emergenciais, a Santa Casa reabriu a emergência.
A entidade informou à época que tinha uma dívida de aproximadamente R$ 50 milhões com fornecedores de remédios e materiais – incluindo todas as despesas, os débitos somavam R$ 400 milhões. O Ministério Público Estadual instaurou um inquérito civil para investigar a suspensão dos serviços de saúde da unidade.
O Ministério da Saúde informou, por meio de nota, que vem adotando medidas para o fortalecimento dos hospitais filantrópicos e Santas Casas e que o financiamento não se resume ao pagamento da tabela SUS. O órgão destaca que os repasses federais tiveram crescimento de 57% em quatro anos, representando um incremento de R$ 5 bilhões desde 2010. De acordo com o ministério, neste ano, essas instituições devem receber R$ 13,6 bilhões do governo federal.
A nota reforça que a “prioridade deve ser o paciente e que o Ministério da Saúde exigirá que todos os serviços essenciais à população – como atendimentos de urgência, oncológicos, hemodiálise e diálise – sejam garantidos”.
De cinco santas casas com as quais a Agência Brasil entrou contato, apenas a do Recife aderiu à manifestação e remarcou procedimentos. Em São Paulo, Belo Horizonte e Curitiba, o protesto foi simbólico, com funcionários vestidos de preto e faixas na entrada do prédio, mas todas as consultas e cirurgias marcadas foram mantidas. O Pará também não aderiu. Na avaliação do Ministério da Saúde, a paralisação foi pontual.
O presidente da CMB, Edson Rogatti, explica que o objetivo da ação é reivindicar reajustes na tabela de procedimentos, pois os valores pagos estão muito abaixo dos custos reais. “[O valor] está defasado há mais de dez anos. Paga-se por uma consulta R$ 10 e o custo dela chega a R$ 50, R$ 60. Essa defasagem na tabela vem proporcionando uma crise financeira”, explicou. Segundo ele, a dívida anual das Santas Casas chega a R$ 7 bilhões.
Rogatti fala em uma dívida total de R$ 17 bilhões, dos quais 44% seriam dívidas com o sistema financeiro, 26% corresponde a tributos federais e 6% são dívidas trabalhistas. A entidade avalia que esse quadro não terá solução apenas com o Programa de Fortalecimento das Santas Casas (Prosus), do governo federal, que prevê a quitação dos débitos tributários das instituições que aderirem à iniciativa em até 15 anos.
Em julho deste ano, a Santa Casa de São Paulo – o maior centro de atendimento filantrópico da América Latina – fechou o pronto-socorro e suspendeu as cirurgias eletivas e os exames laboratoriais, o que afetou cerca de 6 mil pessoas. Dois dias após a suspensão dos serviços, depois de a Secretaria de Estado da Saúde anunciar a liberação de R$ 3 milhões emergenciais, a Santa Casa reabriu a emergência.
A entidade informou à época que tinha uma dívida de aproximadamente R$ 50 milhões com fornecedores de remédios e materiais – incluindo todas as despesas, os débitos somavam R$ 400 milhões. O Ministério Público Estadual instaurou um inquérito civil para investigar a suspensão dos serviços de saúde da unidade.
O Ministério da Saúde informou, por meio de nota, que vem adotando medidas para o fortalecimento dos hospitais filantrópicos e Santas Casas e que o financiamento não se resume ao pagamento da tabela SUS. O órgão destaca que os repasses federais tiveram crescimento de 57% em quatro anos, representando um incremento de R$ 5 bilhões desde 2010. De acordo com o ministério, neste ano, essas instituições devem receber R$ 13,6 bilhões do governo federal.
A nota reforça que a “prioridade deve ser o paciente e que o Ministério da Saúde exigirá que todos os serviços essenciais à população – como atendimentos de urgência, oncológicos, hemodiálise e diálise – sejam garantidos”.
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