A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta terça-feira (31) um convite para o diretor-presidente da ANS (Agência Nacional de Saúde), Paulo Rebello, explicar o aumento de 15,5% nos planos de saúde. Autorizado pela agência na semana passada, o reajuste é o maior em 22 anos.
O requerimento foi proposto pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). "O governo precisa justificar os motivos de um aumento tão absurdo num período de crise como este que nosso país enfrenta", disse.
Ainda não há data marcada para a reunião.
Ao anunciar o aumento, a ANS diz que o reajuste foi motivado pelo aumento nos gastos assistenciais dos planos individuais no ano passado, em comparação a 2020, principalmente nos custos dos serviços. Em contrapartida, a frequência no uso dos serviços de saúde não cresceu no mesmo ritmo, com uma retomada mais gradual em relação a consultas e internações.
"Como a frequência na utilização de serviços apresentou queda bastante acentuada em 2020, a retomada em 2021, ainda que gradual, foi suficiente para que, ao lado de um aumento acentuado nos preços dos insumos e serviços, acelerasse o índice deste ano para 15,5%", afirma a ANS.
O reajuste só vale para os planos individuais e familiares. Nos planos de saúde coletivos e empresariais, as operadoras têm liberdade para determinar os preços e reajustes, sem precisar de autorização da ANS.
Empresas de saúde afirmam que o setor acabou reduzindo a oferta de planos individuais justamente por causa da regulamentação da ANS, que estabelece limites para os reajustes. As companhias preferem lançar planos coletivos, com preços de mercado.
Ao todo, 49,1 milhões de pessoas têm planos de saúde no país, de acordo com dados da ANS referentes a março.