A melhoria dos serviços de saúde foi a opção assinalada como prioridade por 87,64% dos 3.810 entrevistados da pesquisa Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS) – Nossos Brasis: prioridades da população, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Entre os candidatos à corrida presidencial, enquanto os candidatos Dilma Rousseff (PT), Pastor Everaldo (PSC), Eduardo Jorge (PV) e Luciana Genro (Psol) apresentaram programas com poucas diretrizes para a área de saúde – muitas delas, bastante genéricas –, os candidatos Marina (PSB) e Aécio Neves (PSDB) apresentaram mais de 30 propostas para a área.

Como forma de aumentar o financiamento público para a saúde, Marina e Aécio prometem apoiar e implementar o projeto de iniciativa popular (PLP 321/13) que prevê a destinação, pela União, de pelo menos 10% das receitas correntes brutas por ano para a saúde. A proposta nasceu de iniciativa do Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública (Saúde+10), com participação de mais de 100 entidades e assinatura de mais de 2 milhões de pessoas.

Na Câmara, o texto tramita junto com outras propostas para vinculação de percentuais mínimos de investimento da União na saúde (PLP 123/12 e apensados) e está sendo analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, as propostas terão de ser votadas pelo Plenário.

Já Dilma não fala em aumentar investimentos para o setor, mas em rediscussão federativa para evitar a superposição de investimentos por União, estados e municípios. Porém, não foram encontradas propostas com esse objetivo já em tramitação na Câmara.

Mais Médicos
Programa que já suscitou muita divergência na Casa entre base governista e a oposição, o Mais Médicos é tratado nos programas dos três candidatos com mais intenções de voto – Dilma, Marina e Aécio. A atual presidente promete expandir o programa, que, segundo o governo, já levou mais de 14 mil profissionais de saúde, incluindo médicos estrangeiros, para cerca de 3,7 municípios brasileiros.

Já Aécio fala em aprimorar o Mais Médicos, com cursos preparatórios a médicos estrangeiros e realização do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida) – prova que hoje não é obrigatória para os participantes do programa. O candidato do PSDB também fala em instituição da carreira nacional de médicos.

O programa de Marina, por sua vez, promete assegurar a fixação dos profissionais da saúde em todos os municípios brasileiros, e “apoiar a elaboração de planos de cargos e salários a fim de estruturar carreiras de Estado para profissionais de saúde”. Eduardo Jorge também quer a instituição de uma carreira nacional para os profissionais de saúde, começando por aqueles que atuam no Programa Saúde da Família.

Já tramita na Casa, desde 2009, proposta de emenda à Constituição que cria a carreira de médico de Estado (PEC 454/09). De autoria do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), a proposta já foi aprovada por comissão especial e aguarda votação pelo Plenário. A Câmara também já analisa o Projeto de Decreto Legislativo 1498/14, do deputado Colbert Martins (PMDB-BA), que susta a Resolução 3/14 do Ministério da Educação, que isenta médicos estrangeiros que participam do Mais Médicos da obrigatoriedade de realizar o Revalida. A proposta ainda será analisada por duas comissões e pelo Plenário.

Acesso a medicamentos
Os programas de Dilma, Marina e Aécio falam ainda em ampliar o acesso da população a medicamentos, sendo que estes dois últimos propõem valorizar os laboratórios oficiais de produção de remédios. Já aprovada pelo Senado, a proposta que institui a Política Nacional de Medicamentos (PL 8044/10) está em análise na Câmara há quatro anos, sem ter sido aprovada por nenhuma comissão de mérito. 

O objetivo do texto é assegurar o acesso da população a medicamentos. A proposta estabelece uma série de diretrizes para isso, entre elas, o uso da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) como referência para o direcionamento da produção farmacêutica nacional.