O open health equivale ao conceito de open banking, no qual os clientes dos serviços bancários podem disponibilizar e compartilhar suas informações financeiras e bancárias entre diferentes instituições autorizadas pelo Banco Central. No segmento da saúde, o open health funcionaria sob a mesma lógica de intercâmbio e abriria os dados de pacientes com as instituições de saúde para elas poderem oferecer serviços conforme a necessidade de cada cliente. E a LGPD já deu um grande passo para a implementação do open health no Brasil, ao colocar a pessoa física como detentora legal dos seus dados pessoais e ao vedar, por meio do parágrafo 5º do Artigo 11, o tratamento de dados de saúde para a seleção de riscos, na contratação de qualquer modalidade ou exclusão de benefício.
Agora, espera-se que o modelo open health pressione o mercado a ser mais competitivo, beneficiando o paciente. O número total de operadoras de planos de saúde vem caindo no país, com movimento constante de aquisições entre as organizações. Segundo um estudo realizado pelo Cade, órgão regulador antitruste, a queda foi de 47% entre 2011 e 2020, quando a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) encerrou o ano registrando 711 empresas. Além de incentivar a concorrência no setor, o novo modelo também permitiria, finalmente, uma integração total entre a saúde pública e a privada, gerando uma consistente “operação-casada” entre o SUS e a Saúde Suplementar.
A possibilidade de criarmos uma “fonte única” de dados gera um impacto positivo e imediato ao oferecer ganhos como atendimento com alto grau de personalização ao paciente, com mais velocidade e maior assertividade nas decisões clínicas, não sendo necessário o paciente se submeter a exames repetitivos ou tratamentos realizados anteriormente, além do desenvolvimento de novos serviços. Porém, como colocar em prática o novo sistema se a falta de integração é justamente uma das maiores dores da Saúde?
Trânsito livre de informações
Para garantir que as informações estejam acessíveis, padronizadas e integradas no ecossistema, é preciso que as instituições de saúde promovam a interoperabilidade, que nada mais é do que a capacidade de um sistema se comunicar com outro de forma transparente e ágil.
Por isso, a interoperabilidade é mandatória para a afirmação do open health. Isso porque o conceito garante o trânsito livre das informações entre diferentes pontos, seja entre hospital e plano de saúde, laboratório e clínicas, ou entre instituições de saúde e pacientes.
A interoperabilidade não é apenas mais uma tecnologia que oferece às empresas uma vantagem em relação à concorrência. Sem acesso a todas as informações de saúde relevantes do paciente, os médicos têm barreiras para tomar as decisões assertivas para ajudá-lo e o desfecho do tratamento pode ser prejudicado.
Por meio da interoperabilidade de dados provenientes de diferentes sistemas, armazenados e organizados em um repositório digital, as empresas do setor de saúde podem compartilhar informações com outras que formam o ecossistema de saúde e mesmo com órgãos do governo. Dessa forma, gestores públicos e privados podem desenvolver ações preventivas focadas em perfis de pacientes ou em doenças, que visem o bem-estar da população, além de otimizar custos de operação.
O debate sobre a implementação do open health no Brasil não deve perder de vista que, apesar dos desafios de interoperabilidade — e de segurança, há uma tendência forte que as novas tecnologias devem, gradativamente, ajudar no processo de efetivação desse novo modelo. E não resta dúvida que open health trará benefícios para a saúde pública e privada do Brasil.