As operadoras de saúde Amil e APS têm até esta segunda-feira para apresentar suas manifestações à ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) a respeito da transferência da carteira de beneficiários com planos individuais de uma operadora para a outra. Após esse prazo, a ANS decidirá em definitivo se anula a autorização que permitiu essa transferência e se adotará outras medidas a respeito do caso.
 

A carteira, que tem cerca de 340 mil beneficiários, havia sido transferida à operadora APS (Atenção Personalizada à Saude) no final do ano passado. A APS pertence ao mesmo grupo que controla a Amil, o UnitedHeath Group, gigante do setor de saúde com sede nos Estados Unidos.

O plano do UnitedHealth Group era transferir a carteira de planos individuais para a APS e depois se desfazer da APS, transferindo-a a um grupo investidor interessado em ingressar no setor de planos de saúde no Brasil.

Porém,  dia 4 de abril, uma medida cautelar da ANS determinou que a Amil reassuma  a carteira de planos individuais e se mantenha como responsável por ela. A Amil passou então a responder novamente pela carteira a partir do dia 6 de abril. Na decisão, a ANS deu um prazo para que as operadoras envolvidas se manifestem sobre o caso, que termina hoje.

A ANS afirma que, no pedido de autorização para transferência da carteira, a Amil declarou que se tratava de uma simples reorganização societária entre operadoras do mesmo grupo econômico. Disse ainda que garantiria qualquer necessidade de aporte financeiro para manter o equilíbrio econômico-financeiro da APS “enquanto Amil e APS integrarem o mesmo grupo econômico”.

No entanto, após o exame da documentação, a ANS verificou que a Amil já tinha definido a venda da APS. Isso, segundo a ANS, esvaziaria a garantia oferecida pela Amil em favor da APS. A ANS diz ainda que os compradores da APS não têm capacidade financeira suficiente para garantir o equilíbrio econômico-financeiro da empresa. E diz que a Amil omitiu fatos da agência reguladora.

A decisão da ANS foi vista como acertada por entidades de defesa do consumidor. A Amil não se manifestou sobre o caso.

Já a avaliação dos empresários interessados em adquirir a carteira é de que os 2,4 bilhões de reais de capital definidos no acordo com a Amil são suficientes para fazer a empresa funcionar. “Temos muito interesse em entender o que preocupa a agência nesse ponto, uma vez que o capital disponível, mesmo se tudo piorasse muito, duraria por muito tempo”, disse o executivo Henning von Koss, em entrevista a EXAME.

Terminado o prazo da ANS para que Amil e APS se manifestem, a transferência da carteira de beneficiários está mais perto de um desfecho.