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Incongruência de metas prejudica gestores
Especialista enfatiza que o Brasil precisa internacionalizar as experiências, os dados e perspicácia nos estudos epidemiológicos
09/09/2014
Espírito Santo reuniu mais de duas mil pessoas durante 9º Congresso Brasileiro de Epidemiologia da Abrasco – o Epivix, realizado neste domingo (07), em Vitória. Sob o tema “As fronteiras da Epidemiologia contemporânea: do conhecimento científico à ação”, o pesquisador, sanitarista e epidemiologista, Cesar Victora, ressaltou a incongruência das metas do setor.
De acordo com ele, os oito objetivos do milênio, que contemplam três diretrizes para a saúde - reduzir a mortalidade infantil, materna, combater a aids, a malária e outras doenças infecciosas -foram estabelecidos no ano 2000, porém, tinham como linha de base o ano de 1990. O que significa, segundo Victora, que muitos dados que serviram de base para as metas do milênio já estavam datados, tendo o prazo limite até 2015. Por isso, a importância de se dar ênfase às próximas etapas.
A pergunta que se fazia, revelou Victora era “quem monitora esses objetivos: os países? As Nações Unidas? E muitos epidemiologistas defendiam a criação de um órgão de monitoramento dessas metas. No Brasil, por exemplo, a meta da mortalidade materna não será alcançada com base em pesquisas de monitoramento transparentes. Para o médico, de um lado há informações estatísticas que apontam uma certa unidade e, de outro, dados que apresentavam disparidades representativas.
Além disso, as metas do milênio não são as únicas metas. Victora questionou “será que não estamos vivendo uma epidemia de metas?”. Apesar de considera todas elogiáveis, o fato é que desencadeiam um problema para o gestor que tem que relatar e prestar contas.
Sem contar que a linha de base dessas metas é 2015 e o prazo para a maioria dos objetivos é 2030. Algumas delas não têm prazos estabelecidos. A OMS defendeu o “Acesso universal à saúde” como a única. “Já a IEA propôs uma meta global: a expectativa de vida de diferentes idades porque contempla todas as causas de óbitos, determinantes sociais, ambientais e assistenciais. Mas também exige estratégias diferentes”, explicou.
Dessa forma, o discurso de Cesar Victora apontou os desafios que a epidemiologia no Brasil tem diante das metas estabelecidas por diversos órgãos, como os diversos objetivos até 2030. O especialista enfatiza a importância de internacionalizar as experiências locais, os dados e perspicácia nos estudos epidemiológicos.
Dentre os desafios listados por ele, estão: promover a adoção de indicadores válidos e mensuráveis tendo em vista a expectativa de vida ou prevenção de mortes prematuras; coletar dados de linha de base em 2015; monitorar metas com frequência e qualidade; investir na formação de capacidade epidemiológica onde esta é mais necessária; trabalhar com múltiplos parceiros nos níveis nacional e internacional para criar mecanismos de prestação de contas (como o Countdown to 2015); e traduzir os resultados para audiências leigas e avaliar os impactos das intervenções e programas sob condições de rotina.
Atenção primária
Para o epidemiologista da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Luiz Augusto Facchini, o conceito da atenção primária, principal porta de entrada para o atendimento da população, foi desmilinguido, sendo atualmente apenas um discurso.
A importância das complexidades da atenção primária é que elas trazem, por meio dos estudos epidemiológicos, as respostas para a melhor constituição das redes de serviço e para a disponibilidade de atendimento. Hoje, a carga de mortalidade brasileira é marcada pelas doenças crônicas não-transmissíveis, pelas causas externas, e que mantém ainda resquícios do quadro epidemiológico do início do século, “marcado pelas doenças infecto-contagiosas e pelas negligenciadas.
No entanto, o professor destacou que a Atenção Primária não pode bastar em si mesma e que precisa de ser de fato estabelecida em dimensões de qualidade, sendo avaliadas em sua adequação, efetividade, acesso oportuno, equidade e desempenho.
Para Gastão Wagner, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), a maioria dos estudos está baseado nas evidências e nos levantamentos, o que faz a epidemiologia ter certa hegemonia na distribuição dos fomentos. Segundo ele, é preciso haver uma aproximação da área com as Ciências Sociais em saúde e, dessa forma, repensar os paradigmas teóricos para avaliar a efetividade das políticas do SUS e da Atenção Primária em Saúde, que “não surgiu como conceito a partir da ideia da evidência, mas sim da realidade e das condições de vida da sociedade”.
Para ele, as ações em vigilância em saúde devem estar relacionadas com os dados, narrativas e situações de vida. Esta mudança passaria, na visão de Gastão, pela garantia da autonomia das autoridades sanitárias, que não devem ser exercidas no atual modelo de cargos de confiança, e necessariamente, possibilitarem uma renovação regular na condução das chefias. Passa também pela radicalização da regionalização do Sistema de Saúde, proposta por ele defendida e batizada de SUS Brasil, constituindo uma carreira nacional, mas com forte ligação com bases das redes de atenção instaladas e coordenadas por estados e municípios.
Presentes ao Congresso:
Ethel Maciel, presidente do congresso; José Tadeu Marino, secretário de Estado da Saúde do Espírito Santo; Reinaldo Centoducatte, reitor da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES); Jarbas Barbosa, secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde; Luis Codina, representando a Organização Panamericana de Saúde; Luis Eugenio de Souza, presidente da Abrasco; e ainda por Arthur Chioro, ministro da Saúde.
*As informações foram retiradas do portal da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco)
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