O Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a discutir se o rol da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) deve ser considerado taxativo ou exemplificativo pelos planos de saúde. 

O que é o rol da ANS? 

 

 
O rol da ANS é uma lista com medicamentos e tratamentos que os planos de saúde devem cobrir. 

O que significa o rol da ANS ser taxativo? 

Se o rol for taxativo significa que os planos de saúde devem pagar apenas pelos medicamentos e tratamentos que estão descritos nessa lista, nada mais. 

O que quer dizer o rol da ANS ser exemplificativo? 

No caso do rol ser exemplificativo, os medicamentos e tratamentos nessa lista são apenas alguns exemplos dos itens que devem ser pagos pelos planos, podendo haver outros fora da lista que tenham que ser cobertos. 

Se o medicamento ou tratamento não consta do rol da ANS, o que acontece hoje? 

Os planos de saúde costumam se negar a pagar por eles porque não haveria obrigação de cobertura. Alguns consumidores entram com ação na Justiça para obter uma ordem judicial para que o produto ou serviço seja pago pela operadora ou pelo governo. 

Qual a consequência dos pedidos na Justiça para os planos de saúde? 

As operadoras dos planos de saúde alegam que esses pedidos aumentam a imprevisibilidade dos seus custos. Com isso, os preços dos planos podem subir também. 

O que acontece se o STJ disser que o rol da ANS é taxativo? 

O Judiciário tende a seguir o entendimento e só o que estiver na lista será coberto pelos planos. Se puder haver exceção, será exigida uma burocracia, como exames por peritos e aprovação do uso do medicamento ou aplicação do tratamento pelo Conselho de Medicina. 

E se o STJ decidir que o rol da ANS é exemplificativo? 

O rol será só uma referência. O próprio plano ou o Judiciário poderão determinar, conforme o caso, quais medicamentos ou tratamentos devem ser cobertos.