O presidente da operação brasileira, Adib Jacob, disse que no ano passado as vendas para hospitais e clínicas privadas e para alguns Estados já chegaram a 40% da receita no Brasil. O executivo não informou o faturamento da operação, mas disse que 70% dessa parcela foi conquistada com negócios com o setor privado.
“O setor público ainda tem uma participação pequena em nossa receita. A meta é aumentar a nossa presença principalmente no SUS (Sistema Único de Saúde) nas áreas de oncologia, oftalmologia, pneumologia e hemofilia. Já entramos com pedidos de incorporação de alguns medicamentos, inclusive para hemofilia.”
A venda do medicamento para hemofilia para o SUS, no entanto, está parada no ministério. Em 2020, a Bayer ingressou com o pedido junto à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). O órgão, em setembro de 2021, deu parecer técnico favorável à incorporação. No entanto, segundo Jacob, o processo não foi concluído pois necessita da assinatura do secretário Hélio Angotti e da publicação no Diário Oficial da União (DOU). Em novembro, foi realizada uma audiência pública para analisar o caso.
A alegação da Conitec, segundo Jacob, dada durante a audiência pública, é de que a incorporação pode causar desequilíbrio financeiro na Parceria para Desenvolvimento Produtivo (PDP) entre a Hemobrás e a japonesa Takeda, que hoje fornece o medicamento para o SUS para o tratamento da hemofilia. “Não propomos o fornecimento total no programa. Nosso produto seria usado por 7% dos pacientes atendidos”, diz Jacob.
Hoje, o programa do SUS atende a 12 mil hemofílicos. “A nossa proposta é de vender o medicamento a R$ 0,98 a unidade”, disse. “O SUS paga R$ 1,37 por unidade à PDP. A economia pode chegar a R$ 700 milhões em cinco anos, porque além do preço menor, esse medicamento pode ser aplicado a cada cinco dias. No remédio usado hoje é por volta de um a cada três dias.”
A PDP, segundo a Takeda, teve início em 2013, no primeiro fornecimento para o SUS. A companhia informou que nos últimos três anos houve uma evolução significativa do projeto. “Além da transferência de tecnologia, foi estabelecido em 2018 um investimento pelo parceiro privado de até US$ 250 milhões, na transferência de tecnologia, possibilitando que o Brasil tenha total autonomia na produção do Fator VIII recombinante.”
Essa transferência, no entanto, deve estar concluída somente em 2024, segundo informou a Hemobrás durante a audiência pública em novembro. Pela legislação que rege as PDPs, o prazo máximo para a compra sem licitação pelo Ministério da Saúde é de 10 anos a partir do início da PDP.
Procurado, o Ministério da Saúde informou apenas que a incorporação do medicamento da Bayer está sob análise.