Bayer busca espaço no SUS, mas esbarra na Conitec
07/02/2022
A farmacêutica alemã Bayer espera aumentar a participação do segmento institucional no seu faturamento no Brasil. A meta é deter 50% da receita com vendas para hospitais privados e para o setor público já neste ano. Quando traçou o plano, há dois anos, a empresa detinha apenas 15% dos negócios nessa área, o restante era gerado com as vendas para o varejo. Mas neste momento aguarda um aval final do Ministério da Saúde. 
 

O presidente da operação brasileira, Adib Jacob, disse que no ano passado as vendas para hospitais e clínicas privadas e para alguns Estados já chegaram a 40% da receita no Brasil. O executivo não informou o faturamento da operação, mas disse que 70% dessa parcela foi conquistada com negócios com o setor privado. 

“O setor público ainda tem uma participação pequena em nossa receita. A meta é aumentar a nossa presença principalmente no SUS (Sistema Único de Saúde) nas áreas de oncologia, oftalmologia, pneumologia e hemofilia. Já entramos com pedidos de incorporação de alguns medicamentos, inclusive para hemofilia.” 

A venda do medicamento para hemofilia para o SUS, no entanto, está parada no ministério. Em 2020, a Bayer ingressou com o pedido junto à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). O órgão, em setembro de 2021, deu parecer técnico favorável à incorporação. No entanto, segundo Jacob, o processo não foi concluído pois necessita da assinatura do secretário Hélio Angotti e da publicação no Diário Oficial da União (DOU). Em novembro, foi realizada uma audiência pública para analisar o caso. 

 

A alegação da Conitec, segundo Jacob, dada durante a audiência pública, é de que a incorporação pode causar desequilíbrio financeiro na Parceria para Desenvolvimento Produtivo (PDP) entre a Hemobrás e a japonesa Takeda, que hoje fornece o medicamento para o SUS para o tratamento da hemofilia. “Não propomos o fornecimento total no programa. Nosso produto seria usado por 7% dos pacientes atendidos”, diz Jacob. 

Hoje, o programa do SUS atende a 12 mil hemofílicos. “A nossa proposta é de vender o medicamento a R$ 0,98 a unidade”, disse. “O SUS paga R$ 1,37 por unidade à PDP. A economia pode chegar a R$ 700 milhões em cinco anos, porque além do preço menor, esse medicamento pode ser aplicado a cada cinco dias. No remédio usado hoje é por volta de um a cada três dias.” 

A PDP, segundo a Takeda, teve início em 2013, no primeiro fornecimento para o SUS. A companhia informou que nos últimos três anos houve uma evolução significativa do projeto. “Além da transferência de tecnologia, foi estabelecido em 2018 um investimento pelo parceiro privado de até US$ 250 milhões, na transferência de tecnologia, possibilitando que o Brasil tenha total autonomia na produção do Fator VIII recombinante.” 

Essa transferência, no entanto, deve estar concluída somente em 2024, segundo informou a Hemobrás durante a audiência pública em novembro. Pela legislação que rege as PDPs, o prazo máximo para a compra sem licitação pelo Ministério da Saúde é de 10 anos a partir do início da PDP. 

Procurado, o Ministério da Saúde informou apenas que a incorporação do medicamento da Bayer está sob análise. 

Fonte: Valor




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