O Ministério da Saúde publicou, no Diário Oficial de 21 de dezembro, a Portaria GM/MS Nº 3.693 que altera a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS) e reduz em até 83% o valor de produtos cardiovasculares vitais, como marcapassos, stents e desfibriladores. De acordo com a Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde (ABIIS), mudança traz risco de desabastecimento dos dispositivos médicos.

 

A redução do repasse por implante de ‘stent’ – utilizado para restauração do fluxo sanguíneo na artéria coronária de vítimas de infarto ou para prevenir o infarto – é de 83,23%; o procedimento para colocar um ‘cardioversor/desfibrilador com marcapasso muti-sítio’ em vítimas de arritmias graves teve o preço reduzido em 62,91%; e o valor pago aos hospitais para o implante de ‘marcapasso’ será 47,09% menor.

Com a mudança, o governo vai tirar do SUS cerca de R$ 300 milhões e onerar gravemente as empresas fornecedoras de dispositivos médicos. “A indústria de produtos para a saúde não vai conseguir atender ao sistema público com esta redução injustificável. Os hospitais não terão condições de pagar nem o preço de custo dos itens”, analisa o diretor da ABIIS, Sérgio Rocha.

No Brasil, morrem por ano cerca de 400 mil pessoas vítimas de doenças cardiovasculares, o que corresponde a 30% de todas as mortes no país.