O inquérito é derivado de um procedimento que tramita desde o ano passado na Procuradoria, instaurado com base em representação que questionava o fato de o CFM não se posicionar contra o "tratamento precoce". A portaria de conversão do procedimento em inquérito civil foi publicada na terça-feira passada, dia 5.
De acordo com a Procuradoria, a documentação vai ser analisada "com o intuito de verificar se é o caso de expedir recomendação ou ajuizar ação civil pública em face do órgão". "Para a completa elucidação dos fatos sob apuração, há ainda necessidade de prática de algumas diligências, de maneira que o feito em tela deve ser convertido em Inquérito Civil Público", registra a portaria de abertura da investigação.
Defesa
A reportagem entrou em contato, por e-mail, com a assessoria de imprensa do o Conselho Federal de Medicina e não havia recebido resposta até a publicação desta matéria. O espaço está aberto para manifestações.