Entre janeiro e agosto deste ano, o Procon de São Paulo registrou 184 reclamações de consumidores contra a operadora de saúde Prevent Senior. O número representa uma alta de 201% considerando o mesmo período de 2020, quando foram registradas 61 queixas.
 

Problemas com contratos de saúde (não cobertura, abrangência, reembolso), reajuste anual ou por alteração de faixa etária estão entre as principais queixas ao órgão de defesa do consumidor do estado de São Paulo.

 

Janeiro foi o mês com mais registros, totalizando 50 reclamações, seguido por fevereiro, com 35. Na média, são 23 queixas registradas por mês, pelo Procon, contra a Prevent Senior.

Segundo a advogada Estela Tolezani, especialista em direito à saúde do escritório Vilhena Silva Advogados, os principais registros de reclamações contra a prestadora de serviços em 2020 são referentes aos tratamentos de alto custo.

“No ano passado tínhamos as reclamações ‘padrão’ da Prevent, que são medicamentos de alto custo. Temos que judicializar esse assunto porque eles acabam negando”, disse Estela. “No que se refere ao tratamento oncológico, que é um dos mais caros, muitos clientes desconfiam do tratamento que está sendo dado, vão para fora da rede pedir uma segunda opinião de um médico particular e descobrem que o tratamento poderia estar sendo mais bem conduzido”, completa.

Alvo de denúncias

A Prevent Senior se tornou alvo de denúncias de infrações à legislação da saúde suplementar no contexto da CPI da Pandemia. Além disso, nesta terça-feira (5), a Prefeitura de São Paulo informou por meio de nota que a operadora mantém, na capital paulista, sete hospitais sem as licenças de funcionamento necessárias.

Segundo a advogada Estela Tolezani, o aumento no número de reclamações contra a Prevent Senior no Procon em 2021 apresenta um reflexo do contexto das denúncias apresentadas na CPI.

“Nesse momento atual, já tivemos clientes relatando o tratamento com a maletinha de Covid, dizendo que a telefonista ligou e o motoboy entregou o kit Covid em casa”, afirmou.

Para a especialista, os processos movidos contra a operadora podem ser divididos principalmente em duas categorias: pessoas que tiveram familiares atendidos pelos serviços da Prevent Senior que faleceram e aqueles que buscaram atendimento fora da rede credenciada e buscam reembolso.

Segundo Estela, os processos buscam a indenização material e moral contra a prestadora. Para que a ação seja movida, a advogada explica que é essencial ter o prontuário médico para comprovar o período de internação nos serviços da Prevent Senior, o agravamento do quadro e a necessidade de busca por outro tipo de atendimento para preservação à vida.

“Brigamos pela indenização material, ou seja, o que foi efetivamente gasto nesse hospital não credenciado e, além disso, cabe a indenização moral, todo o sofrimento causado por conta desse tratamento mal conduzido. Se aconteceu o pior e o paciente faleceu, os seus familiares têm direito a essa indenização material”, explica.

Procurada pela CNN, a Prevent Senior enviou uma nota em que informa que “o aumento dos números do Procon se deveram, basicamente, a reclamações administrativas, não relacionadas ao atendimento em saúde. De um total de 197 reclamações (de todos os Procons do País) no período de janeiro a agosto, 146 (74%) se deveram a assuntos como atrasos de boletos, explicações de reajustes e cancelamento do plano por inadimplência. Em 2020, para um total de 67 reclamações, 22 haviam sido administrativas (32% do total). Ou seja, o índice de reclamações por atendimento médico é inferior ao do ano passado. Caiu de 32% para 26% do total de queixas”.