A regulamentação do Ministério da Saúde que liberou em caráter emergencial o uso da telemedicina, por conta da pandemia do coronavírus, contribuiu para um salto significativo no uso da receita médica digital entre os médicos brasileiros. Um estudo feito pela organização Memed, healthtech, mostrou que em 2020 houve um aumento de quase 1000% no volume de novos médicos usuários na plataforma de receita digital, em comparação à média de 2019.

Para o especialista em Direito Médico e da Saúde, Osvaldo Simonelli, que tem mais de 20 anos de experiência, uma regulamentação definitiva para a telemedicina no Brasil deve fomentar ainda mais a prática de uso das receitas médicas on-line.

"Passamos um momento de profunda alteração no sistema de saúde público e privado no Brasil. Sem dúvida o futuro próximo exigirá maior agilidade e conectividade nos procedimentos médicos. A adesão em massa ao sistema de receitas digitais mostra isso", explica Osvaldo Simonelli.

O especialista está correto. O volume de prescrição médica também cresceu. No primeiro trimestre de 2020, foi 60% maior do registrado no mesmo período do ano passado.Com relação aos formatos de prescrição que os pacientes têm maior preferência, foi apontado que 54% preferem receber via WhatsApp, 42% impressa, 36% e-mail, 34% SMS e 11% manuscrita. Se depender dos médicos usuários da plataforma, o uso da receita digital deverá seguir mesmo após o fim da pandemia.

Medicina Digital

O uso do ferramentas Digitais na medicina não é um fenômeno novo. Muitos hospitais, laboratórios e clínicas já realizam procedimentos com base na tecnologia. Em 2020, um estudo realizado pela Certisign, por exemplo, mostrou que a assinatura digital de receituários médicos apresentou crescimento de 1.230% em sua utilização.

O especialista em Direito Médico e da Saúde, Osvaldo Simonelli, avalia que a digitalização da saúde vai impactar no ordenamento jurídico no setor, e adaptações normativas serão essenciais, tanto por intermédio de Leis, quanto de regulamentação por parte dos Conselhos de Classe, como o Conselho Federal de Medicina.

"Passamos por um amplo debate sobre a penetração da tecnologia no meio médico hospitalar. O Congresso aprovou projeto que autoriza visitas virtuais a pacientes internados. E tantas outras medidas estão sendo tomadas. Sabemos que ainda levará tempo para que a população esteja devidamente conectada, mas quanto antes este processo de mudança tiver início, melhor. O advento da tecnologia aos serviços médicos impulsionará outros debates acerca da saúde, e isso é essencial".

 

Sobre o autor

Osvaldo Pires Garcia Simonelli é Mestre em Ciências da Saúde junto a Escola Paulista de Medicina-UNIFESP. Pós-graduado em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura. Com amplo conhecimento em direito médico e com mais de 23 anos de experiência em Direito. Autor do livro "Manual do Médico Diretor" que contém orientações legais para médicos gestores. O renomado profissional tem uma vasta experiência no segmento jurídico. Foi membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seção São Paulo: Membro Efetivo da Comissão de Direito Médico.