Após insatisfações manifestas por parte das operadoras, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) argumentou, por meio de comunicado, que o cálculo do reajuste dos planos individuais está correto. Hoje, a Abramge, que representa empresas privadas do segmento de medicina de grupo, entrou com liminar judicial contestando o índice negativo de 8,19%, anunciado pela agência em julho. 

A entidade defende que o índice é -6,19% sob a alegação de que o indicador de ganho de eficiência, usado no cálculo da forma de reajuste, deveria ter sido negativo e não positivo como adotou a ANS. 

 

“Em relação à contestação feita por de entidades representativas de operadoras de planos de saúde por meio de ofício à Agência e em manifestações junto à imprensa, a ANS esclarece que não houve qualquer mudança na regra e afirma que o Fator de Ganho de Eficiência (FGE), conforme descrito na Resolução Normativa nº 441/2018, tem o propósito de estimular a eficiência, de modo a reduzir o valor do reajuste com a transferência de recursos das operadoras para os beneficiários. Dessa forma, seja positivo ou negativo, o FGE reduz o cálculo final do reajuste, não sendo plausível considerar que se o FGE ficou negativo, o reajuste deveria ser mais alto”, informa nota da agência reguladora. 

A agência também destacou que o cálculo do reajuste dos planos de saúde foi "compartilhado e reproduzido pela Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia, que não apontou qualquer diferença nos cálculos reproduzidos por seu corpo técnico.”