A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei que permite a fábricas de vacinas veterinárias produzirem vacinas contra a Covid-19. A proposta foi aprovada por 450 votos a um e agora volta ao Senado.

Pelo texto aprovado, as fábricas de insumos veterinários poderão ser adaptadas e receber tanto a etapa de envase do imunizante quanto a produção do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA), desde que possuam a autorização comercial para tal.

Autor do projeto original, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) afirmou em maio, em entrevista à CNN, que a capacidade de produção de doses de vacinas pode ser ampliada para mais de 200 milhões de doses por mês com a proposta.

 

O texto determina que os imunizantes e insumos destinados à aplicação em humanos sejam armazenados em local distinto dos de uso animal e também estabelece que, enquanto a produção de vacinas para a Covid-19, estas fábricas passam a estar sob a fiscalização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O relatório também determina que a Anvisa deverá priorizar os pedidos de adaptação e autorização das fábricas de vacinas animais em seus processos internos de análise. Para a relatora, deputada Aline Sleutjes (PSL-PR), o projeto é importante para tornar o Brasil "autossuficiente" na produção de vacinas contra a Covid-19.