Secretaria e Ministério mostram desalinhamento no caso Santa Casa de SP
Governo federal diz que falta ser repassado R$ 74 milhões e Secretaria Estadual da Saúde afirma estar 100% em dia
28/07/2014
Depois da Santa Casa de São Paulo ter fechado as portas do Pronto Socorro nesta última terça-feira (22/07), iniciou-se uma “novela” de repercussões e especulações. De um lado, a instituição filantrópica alega que não recebe recursos suficientes para arcar com o atendimento SUS, de outro a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo afirma ter repassado um valor 2,7 vezes maior do que foi produzido tanto em 2013 quanto até maio de 2014. E, nesta quinta-feira (24/07), o Ministério da Saúde anunciou que parte do dinheiro enviado pelo governo federal (de 2013 e 2014) não chegou aos cofres da instituição.

Segundo o Ministério, em 2013 foram cerca de R$ 54,1 milhões que deveriam ter sido repassados para o hospital não foram alocados para a entidade. E, neste ano, o total chega a R$ 20,6 milhões. 

Procurada pelo Saúde Business 365, a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo afirma que não procede, “de maneira nenhuma”, a informação do Ministério da Saúde sobre o suposto não repasse do total de R$ 74 milhões à Santa Casa de São Paulo.

Confira trechos na íntegra do esclarecimento da Secretaria de Saúde: 

O que a pasta federal tenta fazer, de maneira errônea, é dizer que São Paulo deixou de pagar dois tipos de incentivos federais, no valor anual de R$ 36 milhões cada, mas que na verdade foram incorporados ou adicionados ao valor pago pelos atendimentos de média e alta complexidades da Santa Casa, por determinação do próprio Ministério. 
  
A Secretaria informa, ainda, que o ministério erra novamente ao multiplicar por dois cada um desses valores, já que o dinheiro repassado ao Estado é um só, sendo transferido imediatamente para a Santa Casa, em no máximo cinco dias uteis, em conformidade com a legislação.

Vale ressaltar que só no ano passado o governo de São Paulo repassou R$ 177 milhões em recursos extras do tesouro estadual para a Santa Casa de São Paulo. Este ano serão mais R$ 168 milhões, pelo menos, totalizando R$ 345 milhões em dois anos.
 




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