Santa Casa de SP interrompe serviço de emergência por falta de recursos
Aviso foi publicado na tarde desta terça na página na internet do hospital.Administração diz que não está poupando esforços 'para reverter situação'.
23/07/2014

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Do G1 São Paulo

 

 

 

 

 

 

 

 

 


A Santa Casa de Misericórdia de São Paulo deixou de atender casos de emergências e urgências em seu Hospital Central, na Santa Cecília, Centro de São Paulo, a partir desta terça-feira (22) por falta de condições financeiras. A instituição diz ser o maior centro médico filantrópico da América Latina com 8 mil atendimentos diários em todas as suas unidades.


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O fechamento do pronto-socorro é o ápice de uma crise que se agrava ao longo dos anos e que afeta também outros hospitais filantrópicos pelo país. Em junho, a TV Globo mostrou que cirurgias estavam sendo canceladas por falta de materiais. A dívida estimada da Santa Casa é de R$ 400 milhões.

 O hospital, que é administrado pela Irmandade da Santa Casa, diz que faltam recursos para a aquisição de materiais e medicamentos. De acordo com Kalil Rocha Abdalla, provedor da Santa Casa de Misericórdia, a Irmandade não  poupa esforços “para reverter a situação junto às autoridades responsáveis pela saúde pública e voltar a oferecer os serviços de qualidade aos pacientes”.

 

 

A Santa Casa é um hospital filantrópico privado, que não cobra dos pacientes. O atendimento é financiado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e complementado pelo governo do estado.

 A Irmandade é referência no atendimento hospitalar no estado e a estimativa é que tenha sido fundada em 1560. A sede na Santa Cecília foi inaugurada em 1884.

"Falta de numerário. Nós fomos chegando a um ponto que os fornecedores não querem mais fornecer porque nós estamos devendo. Nós não estamos conseguindo comprar o material porque temos uma situação financeira aflitiva e está faltando esse material necessário para o pronto-socorro. Medicamentos, luva, seringa, remédio, insumos, em geral tudo o que é utilizado no pronto-socorro", disse o provedor da Santa Casa.

"A Santa Casa não cobra um centavo de ninguém. Ele é remunerada pelo SUS. E o Sistema Único de Saúde tem uma tabela que remunera cada procedimento. Essa tabela não é atualizada faz 10 anos", afirmou em entrevista à Rádio CBN.

Dívida acumulada
 Em junho, o Bom Dia São Paulo mostrou que cirurgias chegaram a ser adiadas para não atrapalhar o funcionamento do Pronto-Socorro. Na ocasião, Antônio Carlos Forte, superintendente da Santa Casa, admitiu que o atendimento poderia ser suspenso por falta de recursos. A direção da Santa Casa estimava a dívida do hospital em R$ 400 milhões.


A medida unilateral não foi previamente comunicada ao Ministério da Saúde. (...) Apenas do governo federal, dos R$ 303 milhões previstos para 2014, a Santa Casa receberá 49,7% em repasse por procedimentos (tabela SUS) e 50,3% em incentivos. Os pagamentos estão em dia"

Ministério da Saúde

Nesta noite, em nota, o Ministério da Saúde informou ter recebido "com preocupação" a informação sobre o fechamento. "A medida unilateral não foi previamente comunicada ao Ministério da Saúde. Nesta tarde, a pasta entrou em contato com a secretaria Estadual de Saúde, gestora do contrato com a Santa Casa, para conhecer as providencias que serão adotadas e contribuir na solução da situação", informou em nota.

 O Ministério da Saúde negou que os valores repassados para a Santa Casa se limitem ao pagamento de procedimentos da tabela do SUS. "Desde 2012, o total de incentivos federais mais que dobra o valor anual repassado por esses procedimentos", afirma. "Apenas do governo federal, dos R$ 303 milhões previstos para 2014, a Santa Casa receberá 49,7% em repasse por procedimentos (tabela SUS) e 50,3% em incentivos. Os pagamentos estão em dia", informou o Ministério da Saúde.

 Também nesta noite, o governo estadual disse que "tem auxiliado sistematicamente" as Santas Casas e hospitais filantrópicos com recursos extras. "Somente neste ano pelo programa SOS Santas Casas serão 571 milhões de reais extras para 125 entidades, o dobro do valor repassado nos últimos anos, para cobrir a defasagem de valores da tabela do Ministério da Saúde, congelada há anos", informa em nota.


A Secretaria da Saúde também vai oferecer ajuda à Santa Casa de SP no aperfeiçoamento e racionalização da gestão dos recursos financeiros encaminhados à instituição"

Governo de São Paulo

"Apenas para a Santa Casa de SP serão encaminhados 168 milhões em recursos extras do tesouro estadual neste ano, totalizando R$ 345 milhões em dois anos. A Secretaria da Saúde também vai oferecer ajuda à Santa Casa de SP no aperfeiçoamento e racionalização da gestão dos recursos financeiros encaminhados à instituição", afirma o governo do estado.

Crise na saúde filantrópica
 A crise afeta diversos hospitais filantrópicos pelo país. No ano passado, a Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Brasil (CMB), estimava as dívidas das instituições de saúde filantrópicas em cerca de R$ 15 bilhões. Deste total, R$ 5,4 bilhões são referentes a débitos com a União (relativos a dívidas tributárias e previdenciárias) e R$ 10 bilhões acumulados com bancos e fornecedores.

Em outubro de 2013 o Ministério da Saúde lançou o programa de renegociação das dívidas das santas casas. Segundo o Ministério, a nova legislação permite que a dívida das instituições de saúde seja abatida desde que os hospitais mantenham o pagamento das demais contas em dia e garantam o aumento de atendimentos por meio do SUS.

A expectativa do ministério é de que o perdão total das dívidas das santas casas com a União ocorra em até 15 anos, a partir de 2014. O governo também abriu uma linha de crédito junto a Caixa Econômica Federal para que as instituições possam renegociar dívidas contraídas com a iniciativa privada. Os hostais terão até 120 meses para pagar o financiamento, com taxa de juros de 1% ao mês.

Santa Causa
 Em julho de 2012, a direção da Santa Casa firmou uma parceria com a Eletropaulo, concessionária de energia elétrica, que permitia doações por meio da conta enviada às residências. O valor arrecadado é direcionado para o hospital. Mais informações podem ser obtidas pelo site da parceria: www.santacausa.org.br.

Atualmente a Irmandade mantém diretamente ou através de Organização Social de Saúde 13 unidades hospitalares, duas policlínicas e uma unidade de pronto atendimento (UPA) em Guarulhos, três prontos-socorros municipais e 11 unidades básicas de saúde. A estimativa é que faça atendimento de cerca de 8 mil pessoas diariamente em todas as especialidades médicas.

 
Santa Casa fechou portão do Pronto-Socorro na noite de terça-feira (22). (Foto: Roney Domingos/G1)
Santa Casa fechou portão do Pronto-Socorro na noite de terça-feira (22). (Foto: Roney Domingos/G1)





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