Contrato de gestão entre público e privado sinaliza integração?
Modelo de Organizações Sociais de Saúde é visto por profissionais do setor como um caminho para melhores resultados financeiros e assistenciais
23/05/2014

Diante de uma sala lotada de médicos e administradores hospitalares, o diretor-presidente da Fehosp (Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo), Edson Rogatti, clamou aos gritos por união entre os hospitais filantrópicos. “Não sabemos a força que temos. Se falarmos que não vamos mais atender o SUS, o que o governo vai fazer”, provocou a plateia durante Congresso de Gestão Financeira e Custos nesta terça-feira (20/05), na Hospitalar. “Não tem como fazer saúde sem dinheiro”.

Assim foi a tônica de sua palestra, recheada de pesadas e já conhecidas críticas à tabela de remuneração do SUS. A insustentabilidade financeira do sistema de saúde brasileiro afeta muitos prestadores assistências, mas de maneira ainda mais grave às Santas Casas. “O governo paga para as Organizações Sociais de Saúde, por exemplo, de 5 a 6 vezes mais”, ressalta Rogatti.

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É fácil de perceber que os gestores estão ávidos por discutir e encontrar alternativas para o financiamento, já que os custos não param de subir, acompanhado pela maior demanda. O diretor técnico-executivo da Planisa, Sérgio Lopez Bento, ainda lembra que a carga tributária não pode aumentar mais e ser uma via para angariar recursos, afinal, já representa 36% do PIB.

“Dos seis mil e poucos hospitais, quatro mil são privados. É impossível atender 190 milhões de pessoas com dois mil e pouco hospitais públicos. O governo sempre terá que recorrer aos privados”, diz o médico e consultor em Saúde Wladimir Taborda.

Apesar de terem sido apresentadas possíveis saídas para os problemas financeiros, como foi o caso dos fundos de investimentos interessados no setor (verá reportagem em breve), é unânime a importância de uma integração efetiva entre o público e o privado.

Para Taborda, que já foi Secretário de Estado de Saúde de São Paulo e gestor hospitalar, inclusive do Hospital Albert Einstein, as parcerias de contrato de gestão entre a esfera pública com hospitais privados ou filantrópicos são a principal alternativa para o setor.

“Todos os governos de Estado com algum recurso ou que querem resultados têm adotado o modelo de Organizações Sociais de Saúde (OSS)”. Dados do IBGE de 2013 mostram que 17 estados brasileiros já contrataram serviços de gestão em parceria com Organizações Sociais.

De acordo com o executivo, há uma grande discrepância de qualidade entre as instituições qualificadas como OS e as de administração pública direta. “É raro um hospital com administração direta conseguir manter um excelente padrão de qualidade”, afirma Taborda lembrando que as ferramentas de gerência são completamente diferentes em ambos os casos.

Apesar da maioria sofrer com superlotação, são inúmeras as oportunidades de atuação como OS, dentre elas estão benefícios fiscais (INSS, PIS, COFINS, CLLL, IR) e remuneração livre para os profissionais.

“No SUS, a rigor, tenho que aceitar o médico que passou no concurso público, sem contar a não existência de mecanismos administrativos eficientes para demitir um profissional inadequado”, disse Taborda, que defende o modelo de OS como uma nova forma de remuneração e cobrança de resultados.

Os desafios dessas entidades no atendimento ao SUS também foram elencados pelos participantes da mesa e o principal deles é demostrar como os custos administrativos foram incorporados aos órgãos de contrato. Para Benedito Jendiroba, da OSS Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus (RJ), essa transparência vem evoluindo, mas não se pode dizer ainda que o setor de saúde conhece seus custos.

O caminho escolhido pela entidade para repassar os recursos aos SUS de forma criteriosa foi a criação de um Centro de Custos Compartilhado, em que áreas como RH, compras e finanças atendem todas as unidades. Jendiroba descreve economia de escala, alavancagem das compras com a consolidação de fornecedores e redução de custos trabalhistas como vantagens de custos, já as de serviços foram: otimização de processos, transparência e maior controle.

Mesmo com tantos demonstrativos de que o sistema de saúde brasileiro enfrenta problemas que ameaça sua sustentabilidade, a paixão e vontade de muitos profissionais e gestores em encontrar saídas para reduzir custos sem perder a qualidade nutre um futuro esperançoso – sentimento este evidente nas palavras de Jendiroba durante o congresso: “difícil é aquilo que não queremos fazer e longe é onde não queremos chegar”.

*Congresso de Gestão Financeira e Custos está dentro da grade de congressos organizados pela Federação Brasileira de Administradores Hospitalares – FBAH





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