Com novas regras, área médica está mais segura para caminhar rumo aos processos eletrônicos

A era da digitalização já é uma realidade para muitos setores e com a área da saúde não seria diferente. Foi só uma questão de tempo para que a tecnologia se tornasse aliada do ramo, já que transformar digitalmente a indústria da saúde é uma tendência crescente e necessária. E, diante da pandemia de coronavírus e regulamentação da telemedicina pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), em março, esse processo de transição teve seu ritmo ainda mais acelerado. O TeleSUS, plataforma lançada pelo Ministério da Saúde, que auxilia no combate ao novo coronavírus com consultas virtuais, por exemplo, atendeu mais de 5,7 milhões de pessoas somente no primeiro mês de operação.

A Contraktor, plataforma de gestão de contratos e assinatura digital, vem percebendo essa migração dos documentos físicos para os digitais há alguns anos e viu seu número de assinaturas passar de cerca de 15 mil em 2019 para mais de 120 mil este ano. E com a necessidade de menos contato físico, o setor da saúde também precisou se adaptar. Há alguns meses, médicos passaram a fazer consultas online ou por telefone e alguns deles estão utilizando ferramentas como a assinatura eletrônica para emissão de atestados e receitas para os seus pacientes.

De acordo com Henrique Flores, CEO da Contraktor, o uso de assinaturas eletrônicas deve se tornar ainda mais comum agora que a Lei 14.063/20 foi sancionada pelo presidente da República. “A nova norma ampliou a validade de assinaturas, classificando-as em três classes: assinatura simples – validada com login e senha – e usada em processos que não envolvam informações protegidas por sigilo; assinatura avançada – com dupla verificação, para ser aplicada em transações que possuem informações sigilosas – e assinatura qualificada – com certificado digital da ICP-Brasil, o único autorizado em qualquer ato ou trâmite com o poder público”, explica.

Essa nova regulamentação é geral e traz mudanças também para a medicina. Por exemplo, atestados e receitas de medicamentos sujeitos a controle especial (como tarja preta e antibiótico) devem ser validados com assinatura eletrônica qualificada, que necessita certificado digital, com exceção para aqueles emitidos em ambiente hospitalar. Já os demais documentos emitidos por profissionais da área de saúde poderão ser validados com o uso da assinatura avançada.

Por fim, Flores conta que outro passo importante é remover o papel de processos como contratos, atestados e receitas. “Optando pelos documentos digitais o processo se torna mais descomplicado para médicos e para funcionários de laboratórios, clínicas e hospitais. Isso torna mais fácil consultar todo o histórico do paciente na tela do computador e saber qual o melhor procedimento a ser tomado. Além disso, o processo de assinatura eletrônica pode ser usado na emissão de receitas e outros documentos, facilitando algumas consultas que têm ocorrido online por conta da pandemia. Temos como exemplo o Grupo Implus e algumas unidades da Unimed, que utilizam as ferramentas oferecidas pela Contraktor e estão tornando digitais os procedimentos executados por seus funcionários”, finaliza.