Possível fraude na emissão de boletos da contribuição sindical pelo Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp) teria desviado dos médicos brasileiros aproximadamente meio milhão de reais referente à Contribuição Sindical, segundo informou a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) nesta semana. O sindicato negou a acusação em nota oficial enviada ao Saúde Web.

A Federação comunica em seu site que ajuizou ações criminais e indenizatórias após surgirem suspeitas de tentativa de simulação do imposto sindical – quando o Simesp enviou boletos de cobrança aos médicos paulistas, chamada “contribuição ao sindicato”, no valor de R$ 230,00, pelo Banco Itaú, em fevereiro deste ano.

A Fenam teve acesso a esse boleto e o anexou ao processo. “A cobrança, apesar de aparentar ser o imposto sindical obrigatório, na verdade, trata-se de um recolhimento que não tem amparo legal. O pagamento deste boleto não quita a obrigação do médico com o pagamento do tributo”, afirma a Fenam em comunicado ao setor.

Levantamento realizado pela Federação apurou que, em 2014, entre os meses de fevereiro e março, o recolhimento dos médicos de São Paulo, provavelmente por emissão individual do imposto no site da Caixa Econômica Federal, foi de R$ 15,8 mil. No mesmo período do ano passado, o recolhimento para a Fenam referente à emissão dentro do mecanismo legal foi de R$ 492,5 mil – valor corresponde aos 15% que a federação legalmente tem direito. “Este é o tamanho da fraude”, alegou o presidente da Fenam, Geraldo Ferreira.

Parecer do Simesp

O Simesp alega que a denúncia é infundada e afirma que todas as contribuições estão dentro da lei e foram feitas normalmente pela Caixa Econômica Federal e que todos os boletos enviados pelo Simesp foram pagos pelos médicos que optaram em fazer a contribuição sindical.

Em nota oficial, o Sindicato garante que as acusações de fraude são baseadas em informações “falsas e sem sustentabilidade” e medidas jurídicas serão tomadas caso as acusações sejam formalizadas.

“É lamentável que a Fenam reúna mais de dez pessoas e apresente informações falsas em uma reunião meramente protocolar que durou cerca de cinco minutos. É contra esse tipo de abuso absurdo que o Simesp, consciente, se insurge para evitar atitudes dessa natureza”, afirmou em nota.

Além do presidente da Federação, participaram da 1ª audiência no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa e na 66ª Vara do Trabalho do Estado, nesta última quarta-feira (14), em São Paulo: o secretário de Saúde Suplementar, Márcio Bichara; o diretor de Formação Profissional e Residência Médica, Antônio José; o membro da CAP-FENAM, Eglif Negreiros; o membro do Sindicato dos Médicos de Santo André e Região, Carlos Carvalho; o tesoureiro do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro, Jorge Luiz do Amaral (Dr. Bigú); e o advogado da FENAM, Luiz Felipe. Na defesa, estavam o presidente do Simesp, Cid Carvalhaes, e o advogado do Simesp.

Para análise das provas, o Fórum Trabalhista Ruy Barbosa marcou nova audiência para o dia cinco de agosto de 2014. A Federação informou que impetrará uma nova ação, ainda esta semana, contra o Simesp, pois alegou que o sindicato não seguiu o Termo de Ajusta de Conduta (TAC) feito com o Ministério Público Federal, em 2004, quando se comprometeu a realizar a cobrança da Contribuição Sindical dentro dos moldes legais. A nova ação da Fenam cobrará, também, o acumulativo dos débitos do Simesp referente aos dez anos em que não houve o recolhimento. Os dados serão revelados através de perícia contábil. A entidade alerta que, quanto aos outros sindicatos que se associaram à fraude, serão impetradas ações locais junto à Vara Trabalhista e o Ministério Público do Trabalho.

Denúncia

A Fenam diz ter tomado conhecimento de uma reunião realizada em São Paulo, coordenada pelo presidente do Simesp, Cid Carvalhaes, com o sindicato do Pará e outros dois sindicatos, para definição de uma estratégia para “asfixiar financeiramente” a entidade. A fonte revelou que o plano foi acolhido pelos diretores do sindicato do Pará, como Waldir Cardoso e João Gouveia.

A ação definida por esse grupo seria a emissão de um novo boleto chamado “Contribuição ao Sindicato”, cobrada por outro banco, ao invés da emissão do boleto da Contribuição Sindical dentro do padrão Caixa Econômica, impedindo o rateio previsto em Lei, onde o recurso é distribuído automaticamente aos sindicatos, federações, confederações e ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Outros sindicatos

Segundo a entidade médica, apesar da suposta fraude de meio milhão de reais, a arrecadação da Contribuição Sindical de 2014 dos outros sindicatos compensou o rombo. Houve, na verdade, um crescimento no desempenho na arrecadação de vários sindicatos, como: Rio de Janeiro, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Ceará, Santa Catarina, entre outros. Em 2013, entre janeiro e abril, foram recolhidos pela Contribuição Sindical a quantia de R$ 2,4 milhões. No mesmo período, em 2014, esse valor praticamente se manteve, sendo angariado, no total, R$ 2,2 milhões.

“O que ocorre, atualmente, é que com o aumento das lutas dos sindicatos de base e com o aumento da credibilidade das instituições médicas, há um crescente interesse dos médicos a se associarem aos sindicatos e, consequentemente, contribuírem financeiramente para as causas do movimento médico. Dessa forma, mesmo com a fraude de São Paulo, Pará e outros poucos sindicatos, não haverá nenhum prejuízo nas ações desenvolvidas pela Fenam, o que inclui a contínua defesa das bandeiras de luta, como a desprecarização do trabalho médico, a implantação do Piso, a carreira médica, o reajuste nos honorários médicos da saúde suplementar, e o respeito aos direitos humanos na saúde”, afirmou o presidente Geraldo Ferreira.