O ministro da Saúde, Arthur Chioro, e o diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), André Longo, anunciaram ontem a suspensão da comercialização de 161 planos de saúde, administrados por 36 operadoras. A suspensão passa a valer a partir de amanhã e vai vigorar por no mínimo três meses.

A iniciativa se deve a descumprimento de prazos para atendimento dos beneficiários, realização de exames, internações e negativas indevidas de procedimentos previstos nos contratos de cobertura. As avaliações foram feitas entre 19 de dezembro de 2013 e 18 de março deste ano, quando foram registradas 13.079 reclamações referentes a 513 operadoras diferentes.

Trata-se do nono ciclo de monitoramento divulgado pela ANS. Em fevereiro, 111 planos, de 47 administradoras, foram suspensos.

De acordo com Longo, desses 161 planos, 132 estão sendo suspensos agora e 29 permaneceram com a venda proibida desde o ciclo anterior. Além disso, dez novas empresas entraram na lista.

Neste nono ciclo, 37 operadoras que apresentaram melhora no atendimento às reclamações puderam voltar a comercializar seus planos, sendo 21 totalmente reativadas e 16 parcialmente.

Segundo a ANS, a medida beneficia 1,7 milhão de consumidores que já contrataram esses planos e deverão ter seus problemas de assistência sanados.

Para o ministro, o dado mais importante do nono ciclo de monitoramento é o aumento na solução das reclamações de forma negociada entre usuários e operadoras, o que evita processos judiciais.

De acordo com Longo, da ANS, esse monitoramento é uma ferramenta permanente de "indução de mudança de comportamento das operadoras". Segundo ele, o corpo de fiscalização já nota a preocupação das empresas em tratar as reclamações cada vez com mais zelo, pois sabem que serão cada vez mais cobradas.

O ministro elogiou o veto que a presidente Dilma Rousseff fez ao artigo da Medida Provisória 627 que concedia redução de multas aplicadas pela ANS.

Ver a lista com todos os planos no site www.valor.com.br

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