Entre os meses de abril, quando foi lançada, e julho, a plataforma de utilidade pública criada pela Certisign para a assinatura digital de receituários médicos apresentou crescimento de 1.230% em sua utilização. O movimento referente aos primeiros sete dias de agosto foi maior em 227,7% em relação ao acumulado na sua primeira semana de funcionamento, de 23 a 30 de abril. A cada mês, o uso da ferramenta vem apresentando expansão.

Durante a pandemia da Covid-19, o Portal Receita Médica da Certisign, especialista em soluções digitais, pode ser usado por todos os profissionais de saúde gratuitamente e de maneira ilimitada, lembra Bruno Portnoi, diretor de Marketing e Vendas. Ele explica que o sistema foi criado para auxiliar os médicos na prática da Telemedicina, aprovada pelo Ministério da Saúde, como alternativa para consultas a distância, destinadas a prover assistência sem riscos de contágio pelo novo coronavírus.O Portal possibilita a prescrição de receitas médicas e atestados em conformidade com a legislação vigente. “Para utilizar gratuitamente o serviço, o médico precisa apenas acessar a plataforma, submeter o documento ou elaborá-lo no ato, assinar usando o seu Certificado Digital e enviar ao paciente”.

De acordo com a Lei nº 13.989/2020, que legaliza a prática do atendimento a distância, o médico deverá, impreterivelmente, assinar receitas e atestados por meio do Certificado Digital ICP-Brasil, único documento capaz de garantir autenticidade e validade jurídica no meio virtual. A simples utilização de uma receita digitalizada, sem o uso de Certificado Digital, não confere tal garantia e inviabiliza a compra nas farmácias de medicamentos controlados.

“O uso do Certificado Digital na medicina não algo é novo. Muitos hospitais, laboratórios e clínicas já o utilizam para assinar o Prontuário Eletrônico do Paciente, pedidos de exames, cirurgias, medicação e outros procedimentos, justamente pela autenticidade que ele confere aos documentos. Este contexto, somado à utilização desta ferramenta na Telemedicina, nos faz ver esta crescente digitalização da área da saúde. Além disso, apesar de o Portal Receita Médica ter surgido para dar suporte à Telemedicina, ele pode ser usada normalmente no atendimento presencial, o que ajuda a diminuir o gasto de papel e evita problemas de interpretação da grafia do profissional”, acrescenta o executivo.

Apresentação da receita na farmácia

Depois que o médico assina a receita na plataforma de assinatura, o documento pode ser enviado diretamente ao e-mail do paciente ou ainda o profissional de saúde pode salvar o arquivo e enviá-lo por meio de aplicativos de mensagens instantâneas.

O paciente, por sua vez, ao receber a receita, deve apresentá-la na farmácia de sua preferência, por meio de um dispositivo eletrônico (smartphone ou tablet). O estabelecimento, no caso, irá encarregar-se de fazer a impressão dos documentos, se necessário.